Presidente Bolsonaro -SAÚDE / MEIO AMBIENTE: Marco Legal do Saneamento é aprovado no Governo Bolsonar
-SAÚDE / MEIO AMBIENTE: Marco Legal do Saneamento é aprovado no Governo Bolsonaro! -Em 15 de julho de 2020, foi ...
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Tag: março
STJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para ...
Presidente Bolsonaro – Marco do Saneamento: desativa 600 lixões em um ano. – O encerramento de lixõ
- Marco do Saneamento: 🇧🇷 desativa 600 lixões em um ano. - O encerramento de lixões vem sendo promovido pelo ...
Presidente Bolsonaro -,NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: – Após mais de 30 anos em meio à Mata Atlânti
-,NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: - Após mais de 30 anos em meio à Mata Atlântica o lixão de Itacaré ...
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes ...
Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração ...
STJ – Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...
Presidente Bolsonaro – Acertou, Bruno! O esgoto só aumenta… graças ao Marco do Saneamento que sanci
- Acertou, Bruno! O esgoto só aumenta... graças ao Marco do Saneamento que sancionamos em 2020, que elevou os investimentos ...
Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido ...