Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Um dos principais nomes do judô feminino brasileiro, Maria Portela anunciou nesta quarta-feira (1) que está deixando os tatames. Após ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre ...
Policiais militares da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC), estão com o “bloco” na rua, em ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
A perda, na manhã de hoje (2), da jornalista Glória Maria, causou um grande impacto na imprensa nacional. Mas, em especial, as ...
The journalist Glória Maria died this morning (2). The information was confirmed by TV Globo, the broadcaster where she had ...
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...