Patrulha Maria da Penha já fez mais de 190 mil atendimentos
A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e ...
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Parlamentares comemoram 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta segunda – Notícias Câmara dos Deputados
Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data ...
Acre – Escola em Saúde Maria Moreira leva minilaboratório ao estande do Ieptec na Expoacre
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) apresentou na noite dessa terça-feira, 1°, os trabalhos do Centro de ...
Justice dismisses Maria do Rosário’s lawsuit against Jair Bolsonaro
The Justice of the Federal District decided, this Monday (24), to archive the criminal action in which former president Jair ...
STJ – Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
Morre, em São Paulo, a atriz Neusa Maria Faro
Conhecida por ter trabalhado em diversas novelas da TV Globo, a atriz Neusa Maria Faro morreu na noite de ontem ...
Maria Marighella planeja diversificar políticas públicas da Funarte
Há pouco mais de dois meses como presidenta da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella diz ter encontrado uma ...
Maria Clara Pacheco is bronze at the Taekwondo World Cup
Brazil started the campaign at the World Taekwondo Championship in Baku (Azerbaijan) very well, as it won, this Monday (29), ...
STJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção ...
STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...