Filme sobre a Batalha da Rua Maria Antônia estreia nesta quinta-feira
Estreia nos cinemas nesta quinta-feira (27) o longa-metragem A Batalha da Rua Maria Antônia. Dirigido e roteirizado por Vera Egito, ...
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Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
Rio Grande do Sul – Santa Maria: a pedido do MPRS, Justiça determina liminarmente isenção de pedágio da rodovia P05 aos moradores de Palma
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta terça-feira, 11 de março, liminar de deferimento de tutela ...
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
Rio Grande do Sul – MPRS articula acordo com Corsan para prevenir desabastecimento de água em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria esteve reunido nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, com ...
Rio Grande do Sul – Preduc de Santa Maria debate aprendizagem e acesso e permanência à escola com gestores da educação de 44 municípios
A Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Maria realizou reunião com secretários municipais de Educação, presidentes dos ...
Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência ...
Personagem de Fernanda Torres inspira debate no Viva Maria
O reconhecimento internacional de Fernanda Torres pelo Globo de Ouro, graças ao filme “Ainda Estou Aqui”, foi tema do programa ...
STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
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Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o ...