Acre – Lei Maria da Penha completa 18 anos celebrando implantação de medidas de proteção às mulheres no Acre
Mais do que uma norma jurídica, a Lei Maria da Penha é um símbolo de esperança e de compromisso da ...
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Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 6 de agosto, ...
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria da Penha, ...
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz ...
Um homem de 31 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do ...
A Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Coordenação de Desporto Escolar, realizou na tarde deste sábado, dia 27, ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor" A Comissão ...
Referência do pensamento econômico desenvolvimentista, a economista Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos, em Nova Friburgo, ...
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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