STJ – Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas ...
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para este fim de semana a chegada de uma frente fria em São ...
Chefes de Estado e representantes de países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram neste sábado (23) ...
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições STJ
A morte de uma menina de 11 anos dentro do Parque Nacional da Serra Geral chama atenção para a segurança ...
Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e ...
A trajetória de João Fonseca em Roland Garros, um dos quatro maiores torneios do circuito mundial de tênis (chamados Grand ...
O produtor rural mineiro Cid Faria, de 61 anos de idade, já havia tentado trabalhar com gado e com piscicultura. ...
O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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