O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional ...
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta ...
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas ...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para este fim de semana a chegada de uma frente fria em São ...
Chefes de Estado e representantes de países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram neste sábado (23) ...
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições STJ
A morte de uma menina de 11 anos dentro do Parque Nacional da Serra Geral chama atenção para a segurança ...
Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e ...