STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ...
A estrutura de decoração utilizada na 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF ...
O faturamento da indústria de materiais de construção cresceu 1,6% em fevereiro em comparação ao desempenho do mesmo mês de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas ...
Para garantir uma melhor assistência aos pacientes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, o governador Gladson Cameli entregou ...
Após receber uma denúncia anônima, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em ação conjunta com o Batalhão de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informa que, diante da denúncia ...
Não se pode desenvolver novas tecnologias sem pensar qual será o destino desses materiais após a vida útil. O alerta ...
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