Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto contribui para a ampliação da oferta de sessões terapêuticas A Comissão de Defesa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação ...
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma informação do Hospital Veterinário da Universidade de Passo Fundo ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2769/24 prioriza a tramitação ...