STJ – Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ
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Rio Grande do Sul – Piratini: a pedido do MPRS, denunciado por maus-tratos a animais é proibido de ter a guarda de cães
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de ...
Rio Grande do Sul – Maus-tratos: MPRS investiga caso de sapo encontrado com boca colada em Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma informação do Hospital Veterinário da Universidade de Passo Fundo ...
Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2769/24 prioriza a tramitação ...
Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 1478/24, da deputada Rosângela ...
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Victor Linhalis A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, ...
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de ...