Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração Câmara dos Deputados
Breno Esaki/Agência Saúde DF Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia O Projeto de Lei 3171/26 obriga ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça nesta terça-feira, 26 de maio, o casal responsável ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se manifestou durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 5 de ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
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