Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Após avançar para a grande decisão da Copa do Brasil, ao eliminar o Corinthians na semifinal, o Tricolor recebeu o ...
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego STJ
De volta ao Tricolor após cinco anos, Dorival Júnior foi apresentado nesta sexta-feira (21) como novo treinador do São Paulo ...
Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de ...
O técnico do Flamengo, Dorival Júnior, afirmou que chega à grande final da Copa Libertadores, a partir das 17h (horário ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, ...