Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: mecanismo
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de ...
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o ...
Rio vai adotar mecanismo para controle de enchentes e alagamentos
A cidade do Rio de Janeiro vai aplicar o conceito de “cidade esponja” a fim de controlar enchentes e alagamentos ...
FSM criará mecanismo de atuação permanente da sociedade civil
Com o lema já clássico "Um outro mundo é possível", o Fórum Social Mundial (FSM) começa a edição de 2024 ...
Acre – Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de ...
Acre – Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do ...
Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de ...