Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo ...
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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a ...
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) ...
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no ...
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou ...
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa ...
Comunicado de venda é medida obrigatória perante à legislação e protege quem vende veículos, orienta Detran-RO
Ausência do comunicado de venda mantém o antigo dono responsável por infrações e débitos vinculados ao veículo O Departamento Estadual ...
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas O Congresso ...
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Brasil Estragos causados por tornados no Paraná, ocorridos em 2025 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1346/26) que ...
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a ...