STJ – Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
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STJ – O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
Acre – Governo do Acre divulga abertura do edital de seleção de instituições para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), divulgou na edição do Diário Oficial ...
Governo de RO monitora ações e resultados obtidos por meio do Projeto Recuperar no município de Cacoal
A ação é realizada pela Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) e conta com o apoio do Escritório Regional de Gestão ...
Acre – Estudantes do Alto Acre apresentam projetos sustentáveis na Conferência Estadual do Meio Ambiente
Estudantes do Alto Acre estão entre os protagonistas da fase estadual da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), realizada ...
Acre – Estande do meio ambiente encerra 50ª edição da Expoacre com doação de mais de 4,7 mil mudas do Viveiro da Floresta
Com colaboração de Ana Thaís Cordeiro No último dia da 50ª edição da Expoacre, realizado neste domingo, 3, no Parque ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Educação do Acre realiza 6ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente com participação de 13 escolas
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Divisão de Educação Ambiental, realizou nesta ...
Acre – Gestores da Secretaria do Meio Ambiente ministram aula de legislação ambiental para alunos do curso de formação do Corpo de Bombeiros Militar
Gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) ministraram nesta segunda-feira, 30, no Comando-Geral, aula sobre legislação ambiental para ...
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Acre – Secretaria de Educação amplia canais de diálogo com a comunidade por meio da Ouvidoria
A Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) tem fortalecido os canais de comunicação direta com a população por ...