Efetivação de direitos essenciais reflete na melhoria da qualidade de vida das famílias em situação vulnerável, em Rondônia
Mamãe Cheguei, programa que reforça laços familiares, já contemplou mais de 23 mil gestante com o kit enxoval para o ...
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Criada em 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta quarta-feira (14) ...
A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), por meio da sua titular, a promotora de Justiça Andreia Herminia ...
O governador do Acre, Gladson Camelí, participou, na manhã desta segunda-feira, 26, da aula inaugural de 50 novos agentes socioeducativos ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), deu mais um passo importante para fortalecer ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a concessionária EPR Litoral Pioneiro assinaram, nesta quarta-feira (29), contrato ...
O Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) recebeu na quinta-feira, 16, o ...
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial ...
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