STJ – Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige ...
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Tag: Melhorias
Rio Grande do Sul – Tenente Portela: MPRS faz audiência pública para debater melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes na comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tenente Portela realizou nesta sexta-feira, 11 de abril, uma audiência ...
Acre – Governo do Acre planeja Operação Verão 2025 com retomada de 36 obras e melhorias em ramais
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou nesta segunda-feira, ...
Acre – Governo do Acre discute ações de melhorias nos ramais com vereadores de Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), reuniu-se na quinta-feira, ...
Acre – Governo e Prefeitura de Mâncio Lima reforçam parceria para melhorias no Porto da Alameda das Águas e na infraestrutura urbana
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), representado pela presidente ...
Acre – Governo do Acre dialoga com trabalhadores rurais para melhorias em ramais de Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), reuniu-se ...
Acre – Secretarias de Segurança e Saúde se reúnem com empresa de telefonia para discutir melhorias nos teleatendimentos emergenciais
Na busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados nos serviços de teleatendimentos de emergência 190, 192 e 193, as ...
Município do Rio terá melhorias no atendimento socioeducativo
O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ...
Acre – Fundhacre conclui primeira etapa de manutenção do Centro Cirúrgico e retoma atividades com melhorias significativas
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) anunciou, nesta terça-feira, 14, em Rio Branco, a conclusão da primeira etapa das ...
Acre – Parceria entre governo do Acre e Prefeitura de Capixaba garante melhorias na infraestrutura do município
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), e a Prefeitura ...