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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou no Diário Eletrônico esta semana dois editais voltados ao aperfeiçoamento ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de Lei 23/26 altera o ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou no Diário Oficial do Estado ...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Câmara analisa projeto de lei que combate o crime organizado no setor de combustíveis A Comissão de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj propôs diálogo entre os Poderes e a sociedade civil para construção da ...
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Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28, na sede da Secretaria ...