STJ – Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica ...
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Acre – Com queda de 28% nos números, Acre alcança a menor taxa registrada de desmatamento desde 2019 – Noticias do Acre
O Acre alcançou uma redução de 28% de área desmatada em 2023, em comparação com o ano de 2022, o ...
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte – Notícias Câmara dos Deputados
Com base em depoimentos de motoristas e representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, deputados da Comissão ...
Acre – Com menor idade mediana entre a população indígena apontada pelo IBGE, Acre busca reforçar a promoção de políticas públicas para a área
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue divulgando recortes do Censo Demográfico 2022 e, nesta sexta-feira, 3, publicou ...
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogeria Santos recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Previdência, ...
Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015
O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica ...
Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos
O Brasil registrou 2.542.298 nascimentos em 2022, segundo dados das Estatísticas de Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de ...
São Paulo registra menor número de roubos para fevereiro
Em fevereiro, o estado de São Paulo registrou o menor número de roubos em geral da série histórica para o ...
Mortalidade infantil por causas evitáveis tem menor taxa em 28 anos
O Brasil reduziu em 51,5% o número de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e ...
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração ...