Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJ

08/10/2023

O tempo que crianças e adolescentes passam em unidades de acolhimento vem caindo nos últimos anos no estado do Rio ...

Campanha de multivacinação para menores de 15 anos chega a 7 estados

30/09/2023

A partir deste sábado (30), a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade chega ...

STJ – Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores

15/08/2023

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PF faz ação contra suspeitos de aliciar menores para Estado Islâmico

10/08/2023

Policiais federais cumpriram, na manhã desta quinta-feira (10), três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de recrutar jovens adolescentes ...

STJ – Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

25/07/2023

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só ...

Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados

12/07/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso ...

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