Acre – Segurança Pública lança operação contra exploração sexual de menores – Noticias do Acre
No mês de maio se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e ...
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Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e ...
Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos
Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para ...
Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares quer reduzir chance de assédio contra adolescentes A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de menores
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma ...
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, ...
Brasil teve 466 mortes de menores no trabalho de 2011 a 2020
Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 ...
Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão ...