STJ – Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e a importação concentrada de plataformas de petróleo ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou inspeção mensal na Penitenciária de Caxias do Sul nesta terça-feira, ...
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,77 bilhões em setembro, divulgou nesta segunda-feira (25) ...
A degradação florestal na Amazônia Legal atingiu 20.238 quilômetros quadrados (km²) em setembro de 2024, o que equivale a mais ...
Estreia neste sábado (13) a Feira de Troca de Livros do Museu da Língua Portuguesa, cujo objetivo é proporcionar um ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Bilynskyj, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da ...
O Programa de Obesidade da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) promoveu um encontro com os pacientes do pré e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
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