Em um júri que iniciou terça-feira, dia 13 de agosto, e terminou na noite de quarta-feira, dia 14, um homem ...
Um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no ...
Na próxima segunda-feira, dia 29 de julho, o júri de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público ...
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência ...
Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na ...
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença STJ
Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de ...