STJ – Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso ...
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso ...
Grupos de ajuda internacional afirmam que ainda não conseguiram entregar materiais para abrigos em Gaza, apesar de as autoridades israelenses ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
O ministro de finanças da Rússia, Anton Siluanov, disse neste sábado (5) que, mesmo sem consenso de todos os membros ...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
Empurrado por sua Fiel torcida, o Corinthians conseguiu derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite ...
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra STJ
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©