Tag: Mesmo

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso ...

Grupos de ajuda internacional afirmam que ainda não conseguiram entregar materiais para abrigos em Gaza, apesar de as autoridades israelenses ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...

O ministro de finanças da Rússia, Anton Siluanov, disse neste sábado (5) que, mesmo sem consenso de todos os membros ...

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...

Empurrado por sua Fiel torcida, o Corinthians conseguiu derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite ...