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De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou ...

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou ...

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança STJ

Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a ...

Apesar de repiques recentes, a inflação brasileira deve fechar o ano dentro abaixo de 4,5%, teto da meta, disse nesta ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, ...

“Infelizmente está se tornando cada vez mais real a associação entre intempéries climáticas e a falta de energia elétrica na ...

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do ...

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h STJ