A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Congresso foi realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta Pesquisadores ressaltaram a importância de ...
Em meio às enchentes, as fortes chuvas que atingem Porto Alegre desde a semana passada cessaram e o Sol voltou ...
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...
A primeira intervenção do Banco Central (BC) no câmbio em quase 16 meses surtiu pouco efeito no preço do dólar. ...