Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias ...
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento STJ
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Em meio às enchentes, as fortes chuvas que atingem Porto Alegre desde a semana passada cessaram e o Sol voltou ...
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h STJ