Tag: Mesmo

STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento STJ

Mario Agra / Câmara dos Deputados Congresso foi realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta Pesquisadores ressaltaram a importância de ...

Em meio às enchentes, as fortes chuvas que atingem Porto Alegre desde a semana passada cessaram e o Sol voltou ...

Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ

Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h STJ

Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...

A primeira intervenção do Banco Central (BC) no câmbio em quase 16 meses surtiu pouco efeito no preço do dólar. ...

A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 ...