Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Mesmo jogando por mais de 45 minutos com um homem a menos, o Fluminense mostrou muita força para arrancar um ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na ...
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Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...