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Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...

Uma das principais formas de cobrir e acompanhar uma competição é por meio dos resultados e, no caso de Olimpíadas ...

A escritora e jornalista colombiana Edna Liliana Valencia, de 37 anos de idade, apresentou, no último fim de semana, no ...

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ

Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre ...

Quem esteve no estádio do Maracanã na noite desta terça-feira (16) acompanhou um grande jogo de futebol entre Fluminense e ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...

Mesmo desperdiçando duas cobranças de pênaltis, o Palmeiras superou a Inter de Limeira por 2 a 0, na noite desta ...