Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de ...
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Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
Uma das principais formas de cobrir e acompanhar uma competição é por meio dos resultados e, no caso de Olimpíadas ...
A escritora e jornalista colombiana Edna Liliana Valencia, de 37 anos de idade, apresentou, no último fim de semana, no ...
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre ...
Quem esteve no estádio do Maracanã na noite desta terça-feira (16) acompanhou um grande jogo de futebol entre Fluminense e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
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