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Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado ...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mantém hoje quatro unidades de atendimento em Rio Branco e outras 13 em cidades ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição ...