Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco ...
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL ...
Mais da metade das crianças da Baixada Fluminense com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika não frequenta ...
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um ...
Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal ...
A metade dos reajustes salariais negociados em novembro tiveram ganho real acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ...
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e ...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) terá uma renovação de 50% dos parlamentares na próxima legislatura. Dados do Tribunal ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Natália Bonavides foi a mais votada do estado O Rio Grande do Norte definiu neste domingo ...