Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A ...
A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta ...
O município de Roca Sales (RS) tenta se reconstruir em meio a uma onda de migração de quem não acredita ...
Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre deste ano para verificar problemas nas fronteiras do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Toda a exploração e todo o abuso devem ser coibidos" O Projeto de Lei ...
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário STJ
A Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais Câmara dos Deputados realizou, na quinta-feira (24) o seminário “TV Câmara, ...
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão ...
Nos últimos anos, o Acre tem se destacado quanto à questão migratória no Brasil. O estado, que faz fronteira com ...
Representantes do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), dirigiram-se esta ...