STJ – Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs, nesta quarta-feira, 29 de outubro, embargos de declaração na 1ª ...
A cerimônia integra o ciclo de formaturas do Curso de Formação de Sargentos (CFS 2025), que totaliza 255 formandos em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu, nesta sexta-feira, 3 de outubro, para aumentar a pena de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A ...
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, 22 de agosto, pelo ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota neste sábado (09) na qual o governo brasileiro "deplora a decisão do governo ...
O Colégio Militar Dom Pedro II, unidade escolar administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), realizou na quarta-feira, ...
Foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
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