Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino: "Retira-se do texto um casuísmo injustificado" A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
O agravamento da estiagem que atinge o Amazonas fez o Rio Negro, um dos principais da região, atingir novo nível ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de ...
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Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ
Will Shutter / Câmara dos Deputados Pezenti: proposta beneficia principalmente filhos de pequenos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Em meio às expectativas sobre os juros no Brasil e no exterior, o dólar caiu para abaixo de R$ 4,80 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista discute alterações na MP 1164 Representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (25) a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...