Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce O ...
Entrou em vigor neste mês de março, a lei federal de n° 14.443/2022, que modifica as exigências para a realização ...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: bolsa garante condições para atletas que se dediquem com exclusividade ao treinamento A ...
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha no município de Taboão da Serra (SP), na ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz ...
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