INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a ...
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STJ – Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 294/24 prevê o intervalo mínimo de ...
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado ...
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse ...
Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos ...
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo ...
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje ...
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou ...