STJ – Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos STJ
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CMN reduz prazos mínimos de títulos agrícolas e imobiliários
A partir de 1º de agosto, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e das ...
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga ...
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei ...
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão ...
Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mateus Pereira/GOVBA Quadra coberta pode ser um dos requisitos para escolas públicas O Projeto de Lei 5288/19, já aprovado pelo ...
Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as ...