CMN reduz prazos mínimos de títulos agrícolas e imobiliários

22/05/2025

A partir de 1º de agosto, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e das ...

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas – Notícias Câmara dos Deputados

25/04/2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados

09/04/2025

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga ...

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas – Notícias Câmara dos Deputados

21/02/2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei ...

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros – Notícias Câmara dos Deputados

13/02/2025

Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de ...

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados

19/12/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão ...

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