O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) entregou nesta quinta-feira, 20, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (20), em Brasília, manter a prisão preventiva do ...
O ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi homenageado nesta quinta-feira, 20, com a Ordem do Mérito Judiciário, ...
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A ...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18), em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento ...
"Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial ...
Está confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que o Pleno do Superior Tribunal ...
Com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sílvio Almeida: opinião está baseada em ampla literatura e experiências internacionais O ministro dos Direitos Humanos ...