O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir ...
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil STJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski ...
Um ano após o governo federal decretar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar ...
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte ...
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ STJ
Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão ...
Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira são designados para integrar colegiados STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...