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GettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras ...
Compreendendo as particularidades de cada cidade do Acre, nos dias 20 e 21 de agosto, o governo do Estado do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: "A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania" A Comissão de ...
O governo federal anunciou no início da tarde de hoje (15) um acordo firmado com a gestão estadual de São ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi o autor do pedido de debate A Comissão de Legislação Participativa ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a política urbanística terá relevantes efeitos sobre o desenvolvimento das crianças A Comissão de ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: "Embora a alteração seja discreta, seus efeitos positivos são imensuráveis" Proposta em ...