Tag: Morais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos ...

Consagrado na arte da biografia, o jornalista brasileiro Fernando Morais passa a escrever uma nova história na carreira. Ele assumiu, ...

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...

Nesta semana, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com ...

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