Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades STJ
A paulista Beatriz Haddad Maia, número 23 do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, sigla em inglês) foi eliminada ...
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), lançou nesta terça-feira, 6, a cartilha “Não ...
A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos ...
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a ...
Por Fernanda MaiaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta segunda-feira, 10, mais ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, ...