Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: moral
Acre – Semulher promove ação da campanha Não se Cale, de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, para servidores da Sefaz
Por Fernanda MaiaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta segunda-feira, 10, mais ...
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, ...
STJ – Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos STJ
Caixa demite ex-vice-presidente por assédio sexual e moral
Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira ...
Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel ...
Acre – Secretaria da Mulher realiza palestra Não Se Cale, de enfrentamento à violência moral e sexual no ambiente de trabalho, para colaboradores de instituições em Rio Branco
Com o objetivo de conscientizar a sociedade acerca do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, a Secretaria de ...
Acre – Governo do Acre institui programa Não se Cale, de combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa ...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
STJ – Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...