Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, ...
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos STJ
Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel ...
Com o objetivo de conscientizar a sociedade acerca do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, a Secretaria de ...
Para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...
O promotor de Justiça Fernando Melo Müller palestrou, na noite desta quarta-feira, 24 de abril, durante a Semana Interna de ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo fique inelegível por 8 anos. ...