Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime ...
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), lançou nesta terça-feira, 6, a cartilha “Não ...
A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos ...
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a ...
Por Fernanda MaiaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta segunda-feira, 10, mais ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, ...
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos STJ
Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel ...
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