O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a reversão da decisão que ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que cabe ao Tribunal do Júri em Porto Alegre a ...
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela execução de casal e criança ...
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de cinco anos ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reforça a gravidade do crime que vitimou o fotógrafo José Gustavo ...
A Polícia Civil de São Paulo indiciou três homens por suspeita de participação no assassinato do policial militar Patrick Bastos ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada ...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
Durante audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, foram ouvidas duas ...
A morte do norte-americano Alex Pretti, de 37 anos, no sábado (24), em Minneapolis, vem gerando uma crescente onda de ...