MPF cobra órgãos de segurança após morte de agricultor no sul do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou a órgãos da segurança pública do estado informações sobre o assassinato do ...
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Tag: Morte
OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, ...
STJ – Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois ...
STJ – Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a ...
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos ...
Rio Grande do Sul – advogado é condenado a 15 anos de reclusão por morte de adolescente de 16 anos
O advogado Anderson Alzenir de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo a 15 anos de reclusão ...
Rio Grande do Sul – testemunha arrolada pelo MPRS, delegada que investigou a morte depôs por quase 6 horas no 1º dia do júri de Boldrini
O júri de Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos por matar ...
STJ – Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Rondônia – Ezequiel Neiva registra e lamenta a morte do jornalista Rildo da Costa
Lamento. Tristeza. Solidariedade aos amigos e à família. O deputado Ezequiel Neiva, em curto pronunciamento nesta terça, no plenário da ...