Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início ...
O Plenário da Câmara dos Deputados interrompeu a sessão nesta terça-feira (9) por um minuto em pesar pelas mortes do ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes ...
Depositphotos Comissão pretende debater boas práticas no combate à violência obstétrica A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou a órgãos da segurança pública do estado informações sobre o assassinato do ...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, ...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois ...
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a ...