Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos ...
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Tag: Morte
Rio Grande do Sul – advogado é condenado a 15 anos de reclusão por morte de adolescente de 16 anos
O advogado Anderson Alzenir de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo a 15 anos de reclusão ...
Rio Grande do Sul – testemunha arrolada pelo MPRS, delegada que investigou a morte depôs por quase 6 horas no 1º dia do júri de Boldrini
O júri de Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos por matar ...
STJ – Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Rondônia – Ezequiel Neiva registra e lamenta a morte do jornalista Rildo da Costa
Lamento. Tristeza. Solidariedade aos amigos e à família. O deputado Ezequiel Neiva, em curto pronunciamento nesta terça, no plenário da ...
Justiça mantém condenação de acusado por morte de indigenista espanhol
A Justiça Federal manteve a condenação do ex-delegado de Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar a mais de 14 anos de ...
Explosão no Afeganistão causa uma morte e deixa ao menos oito feridos
Ao menos uma pessoa morreu e oito ficaram feridas devido a uma explosão ocorrida na manhã deste sábado (11), em ...
MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações ...
Diretora do Me Too Brasil é ameaçada de morte
A diretora de Política Pública do Me Too Brasil, Luanda Pires, foi ameaçada de morte por causa de seu trabalho. ...
STJ – STJN: mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro ...