Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Erika Hilton participa da sanção da lei com o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades ...
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: é preciso garantir equilíbrio entre direitos dos empregados e liberdade de gestão das empresas ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a ...
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