MPRJ denuncia motorista que matou professor de educação física
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça, por homicídio doloso , Marcus Vinicius Cardoso Fazenda. De acordo ...
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Tag: motorista
Projeto prevê instalação de sonorizador em rodovia federal para alertar motorista sobre entrada no acostamento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss / Câmara dos Deputados Bruno Ganem lembra que muitos acidentes ocorrem nos acostamentos O Projeto de Lei 1894/23 ...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego ...
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício "aos que de fato necessitam" A Comissão de Defesa ...
Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem ...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro ...
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de ...
Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado ...
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 ...
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das ...