MPF pede que Prefeitura do Rio mude regras para ambulantes no Carnaval
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (17) uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro e à Secretaria ...
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MPF institui o Gaeco Nacional contra o crime organizado
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar ...
Rio Grande do Sul – MPRS e MPF ajuízam ação para anular licença de lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, nesta quarta-feira, 5 de ...
MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, ...
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos ...
MPF pede prioridade no tombamento de quartel que abrigou DOI-Codi
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize ...
MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indignação ...
MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara ...
Rio Grande do Sul – Barros Cassal: MPRS realiza audiência com MPF para tratar da educação básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) realizou nova audiência pública ...
Rio Grande do Sul – Osório: MPRS e MPF discutem ampliação de acesso ao rastreamento de câncer de mama
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), promoveu, nesta terça-feira, 22 ...