O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou nesta ...
Um homem foi condenado nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a 10 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil coletiva, a Justiça determinou liminarmente nesta ...
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de ...
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento ...
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz ...
Domingo, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data, instituída ...
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), e a promotora de ...
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na noite desta quarta-feira, 3 de abril, liminares contra a CEEE Equatorial ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), ...