Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara ...
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) é um importante órgão no processo de ressocialização de jovens em conflito com a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) ajuda muitas pessoas a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...
Na última reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou os juros de vários financiamentos do Fundo do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nessa quarta A Câmara dos Deputados começou a analisar agora a PEC ...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma ...
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