Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou nesta segunda-feira, 24, uma ...
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 ...
O Relatório Mundial de Desenvolvimento Hídrico das Nações Unidas de 2025 traz um alerta sobre o impacto do aquecimento global ...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...
As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), ...
A violência na capital baiana, em decorrência da ação policial, mostra a necessidade de se repensar a política de segurança ...